Termos e Condições
1. Identificação da empresa
A loja online LX Sex Shop é propriedade e operada pela Bringfun, Lda, pessoa coletiva n.º 508464358, com sede na Av. Rui Nogueira Simões, 3, 1600-868 Lisboa.
Para qualquer esclarecimento, o cliente poderá contactar a LX Sex Shop através dos seguintes meios:
Email: geral@lxsexshop.pt
Telefone: 211 994 210
2. Objeto e âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website da LX Sex Shop, bem como as compras efetuadas através da respetiva loja online.
Ao efetuar uma encomenda através do website, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como as restantes políticas disponibilizadas no website, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Trocas e Devoluções.
A LX Sex Shop reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos clientes relativamente a encomendas já concluídas.
As condições aplicáveis a cada compra serão as que se encontrarem publicadas no website no momento da confirmação da encomenda.
3. Produtos e acesso ao website
O acesso ao website da LX Sex Shop é livre e gratuito, sem prejuízo dos custos associados ao acesso à Internet suportados pelo utilizador.
Os produtos comercializados pela LX Sex Shop destinam-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Ao efetuar uma encomenda através do website, o cliente declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos de compra e venda.
A LX Sex Shop procura assegurar que todas as informações disponibilizadas no website são rigorosas, atualizadas e completas. No entanto, poderão ocorrer erros pontuais ou alterações efetuadas pelos fabricantes relativamente a características, especificações, embalagens, cores ou acessórios dos produtos.
As fotografias, vídeos e restantes elementos gráficos apresentados no website destinam-se a ilustrar os produtos comercializados e poderão não reproduzir com absoluta exatidão todas as suas características. Sempre que existam diferenças não substanciais entre as imagens apresentadas e o produto fornecido pelo fabricante, prevalecerão as características efetivamente disponibilizadas pelo fabricante.
A LX Sex Shop reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, informações relativas a produtos, preços, campanhas promocionais, conteúdos informativos ou funcionalidades do website, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos clientes relativamente a encomendas já confirmadas.
4. Processo de encomenda
Para efetuar uma compra na loja online, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho de compras e seguir todas as etapas do processo de encomenda até à respetiva confirmação.
Antes da conclusão da compra, o cliente deverá verificar cuidadosamente todos os dados da encomenda, incluindo produtos selecionados, quantidades, morada de entrega, método de envio e método de pagamento.
A receção da encomenda será confirmada através do envio de uma mensagem automática para o endereço de correio eletrónico indicado pelo cliente durante o processo de compra. Esta comunicação constitui apenas uma confirmação de receção da encomenda e não representa, por si só, a aceitação definitiva da mesma.
A encomenda considera-se aceite após validação dos dados fornecidos pelo cliente, confirmação da disponibilidade dos produtos e verificação do respetivo pagamento, quando aplicável.
A LX Sex Shop reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, nomeadamente em caso de erro manifesto de preço, erro técnico, suspeita de fraude, impossibilidade de fornecimento do produto ou incumprimento dos presentes Termos e Condições.
Caso uma encomenda seja cancelada por motivo imputável à LX Sex Shop, o cliente será informado com a maior brevidade possível e qualquer valor eventualmente pago será integralmente reembolsado.
5. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados no website da LX Sex Shop incluem IVA à taxa legal em vigor e são apresentados em euros (€), salvo indicação expressa em contrário.
A LX Sex Shop procura assegurar que os preços e restantes informações apresentadas no website estão corretos e atualizados. No entanto, poderão ocorrer erros pontuais de introdução de dados, processamento informático ou atualização de conteúdos.
Em caso de erro manifesto e evidente de preço, descrição, fotografia ou qualquer outra informação relevante sobre um produto, a LX Sex Shop reserva-se o direito de cancelar a encomenda antes da sua expedição, informando o cliente com a maior brevidade possível e procedendo ao reembolso integral de qualquer quantia eventualmente paga.
O preço aplicável a cada encomenda será o que estiver em vigor no momento da respetiva confirmação pelo cliente.
As campanhas promocionais, descontos e ofertas especiais são válidos apenas durante o período indicado e até ao limite dos stocks disponíveis, salvo indicação expressa em contrário.
A LX Sex Shop disponibiliza os métodos de pagamento indicados no website no momento da compra. Dependendo do valor da encomenda, do país de destino ou de circunstâncias técnicas ou operacionais, alguns métodos de pagamento poderão não estar disponíveis.
Atualmente, a loja disponibiliza, entre outros, os seguintes métodos de pagamento:
- MB Way;
- Referência Multibanco;
- Cartão de crédito ou débito;
- Transferência bancária.
As encomendas serão processadas após confirmação do pagamento, quando aplicável.
Caso não seja possível fornecer total ou parcialmente uma encomenda já paga, o cliente será informado com a maior brevidade possível e poderá optar por aguardar a reposição do artigo, escolher um produto alternativo ou receber o reembolso do montante correspondente aos artigos indisponíveis.
6. Entregas
A LX Sex Shop efetua entregas em Portugal Continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Espanha e restantes países da Europa, salvo restrições específicas de transporte ou limitações legais aplicáveis a determinados destinos.
Os prazos de entrega apresentados no website são meramente indicativos e contam-se, regra geral, a partir da confirmação do pagamento da encomenda.
Os prazos estimados de entrega são os seguintes:
- Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis;
- Açores e Madeira: 2 a 5 dias úteis;
- Espanha: 1 a 2 dias úteis;
- Restantes países da Europa: 3 a 8 dias úteis.
As entregas são efetuadas através das transportadoras disponibilizadas no website no momento da compra, podendo o cliente escolher entre as opções disponíveis para o seu destino.
Atualmente, a LX Sex Shop disponibiliza, entre outros, os serviços de entrega da CTT Expresso e da Nacex.
Sempre que disponível para o destino selecionado, o cliente poderá optar pela entrega em morada, recolha em Ponto CTT ou recolha em cacifo Locky.
É da responsabilidade do cliente garantir que os dados de entrega fornecidos durante o processo de compra estão completos e corretos. A LX Sex Shop não poderá ser responsabilizada por atrasos, falhas de entrega ou devoluções resultantes de moradas incorretas, incompletas ou impossíveis de localizar.
Embora a LX Sex Shop procure cumprir os prazos indicados, poderão ocorrer atrasos por motivos alheios à sua vontade, nomeadamente constrangimentos operacionais das transportadoras, condições meteorológicas adversas, greves, períodos de elevada procura, controlos aduaneiros ou outras circunstâncias de força maior.
A eventual ocorrência de atrasos na entrega não confere ao cliente o direito a qualquer indemnização, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação aplicável.
Caso uma encomenda apresente danos visíveis no momento da entrega, recomenda-se que o cliente comunique imediatamente a situação à transportadora e contacte a LX Sex Shop com a maior brevidade possível.
7. Recolha em loja
A LX Sex Shop disponibiliza a possibilidade de recolha gratuita de encomendas efetuadas através da loja online nas lojas físicas indicadas durante o processo de compra.
A recolha apenas poderá ser efetuada após o cliente receber a confirmação de que a encomenda se encontra preparada para levantamento.
O prazo de preparação poderá variar em função da disponibilidade dos artigos encomendados e da loja selecionada para recolha.
No momento do levantamento, a LX Sex Shop poderá solicitar a apresentação de um documento de identificação ou de outro elemento que permita confirmar a identidade do titular da encomenda.
A recolha da encomenda poderá ser efetuada por terceiro devidamente autorizado pelo titular da compra.
Caso a encomenda não seja levantada num prazo razoável após a comunicação de disponibilidade para levantamento, a LX Sex Shop reserva-se o direito de contactar o cliente para definir uma solução adequada, incluindo o eventual cancelamento da encomenda e respetivo reembolso, quando aplicável.